Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 17:01
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:58
Atuação de eleitor que vendeu voto como testemunha não anula condenação por compra de votos
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o Ministério
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2004 - 09:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:25
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012
Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:45
Arruda entra com pedido liminar no STJ
Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 14:45
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá duas frentes de defesa nas ações eleitorais
Advogado ligado a políticos paranaenses vai tentar garantir registro da candidatura.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:08
Câmara discute mudança no prazo de domicílio eleitoral
Possível redução do prazo de domicílio eleitoral exigido para registro de candidatura.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:20
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Registro de imóveis. Dúvida procedente. Carta de adjudicação. Registro negado.
Registro negado por respeito ao princípio da continuidade. Imóvel registrado em nome de empresa dita falida.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:10
Servidor só precisa ser afastado de cargo exercido no município onde pleiteia mandato
Procurador regional Eleitoral da Bahia orienta sobre afastamento exigido pela legislação para viabilizar a candidatura nas eleições de 2012
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:15
TRE cassa candidatura de César Maia com base na Lei da Ficha Limpa
Também tiveram os registros negados o 1º e o 2º suplentes da chapa
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:21
Liminar garante diplomação de Natan Donadon como deputado federal por Rondônia
Ex-parlamentar, barrado pela Ficha Limpa, pediu a validação de seu registro de candidatura e a
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:00
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
A liminar concedeu o pedido da União para que seja mantida no trabalho, nos dias de greve, uma equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 09:31
TSE pode barrar candidatura mesmo que ninguém questione registro, diz Rosa Weber
Ela tomou posse nesta terça na presidência do tribunal. PT registra nesta quarta a candidatura do
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:30
Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral
pedido de registro de candidatura, se não tiver apresentado impugnação ao pedido inicial
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:00
Pagamento de multa eleitoral tem de ser feito antes do pedido de registro de candidatura
O candidato teve seu registro indeferido por não ter pagado multa eleitoral, aplicada em razão de ele não ter votado na última eleição
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 09:27
Ministro Edson Fachin nega pedido de Lula para suspender condenação e permitir candidatura
Ministro do STF decidiu que recomendação de comitê da ONU sobre direitos políticos do petista não tem alcance sobre a condenação no caso triplex.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:15
Eleições 2014: Eduardo Campos e Marina anunciam candidatura a presidente e a vice
Às 17h30, Eduardo e Marina participarão de um chat ao vivo com internautas nas redes sociais
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:00
Após morte de Eduardo Campos, PSB tem dez dias para substituir candidatura
Em casos de falecimento, o registro do candidato é automaticamente cancelado pelo TSE
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:40
Lula pode ter candidatura cassada, diz Marco Aurélio
(segunda-feira, 18) a possibilidade da cassação da candidatura à reeleição do presidente Lula, caso seja